///
São brasileiros natos
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inaf...
A respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...
Ícaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condi...
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Em tempos de orçamento reduzido ficou inviabilizada a implantação de uma unidade básica de saúde em bairro periférico. A opção será o compartilhamento...
Segundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticos
De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face de dispositivo de Lei Complementar do Estado d...