Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204271218De acordo com os conceitos veiculados pelo Plano de Carreira de Cargos técnicos-administrativos em Educação (Lei nº 11.0...1457941204271218Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UFTMDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com os conceitos veiculados pelo Plano de Carreira de Cargos técnicos-administrativos em Educação (Lei nº 11.091/05), pode-se afirmar queAambiente organizacional é o conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.Bnível de capacitação é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.Cnível de classificação é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.Dpadrão de vencimento é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.Eplano de carreira é conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239502Legislação FederalDaniel pretende ter acesso a determinados dados sobre a gestão de determinado órgão público. Para tanto, formulou pedido de acesso à informação, nos t...Questão 457941204248589Legislação FederalSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, co...Questão 457941204260519Legislação FederalO Ministério Público não tem legitimidade paraQuestão 457941204279682Legislação FederalÉ cabível ação civil pública para a defesa de direitos que envolvamQuestão 457941204294630Legislação FederalUma das sanções que podem ser aplicadas, na esfera administrativa, às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei ...Questão 457941204300516Legislação FederalO lote ou a edificação em área que apresente risco à segurança física dos moradoresQuestão 457941204314314Legislação FederalO artigo 4.º da Lei Federal n.º 3.268/57 determina que o Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 28 conselheiros titulares, sendo:I. 1 representan...Questão 457941204314548Legislação FederalConforme estabelece o Decreto n.º 44.045/58, no caso de denúncia recebida pelo CRM, o médico denunciado terá o prazo para defesa deQuestão 457941204315809Legislação FederalLeia as seguintes assertivas.I. Qualquer dos participantes em obra coletiva, no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou an...Questão 457941204318075Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva