///
Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:
Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.
Em 1998, Melinda propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em razão da desapropriação de seu único imóv...
A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
Sobre os procedimentos processuais de uma Ação Civil Pública, é certo afirmar que:
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determina...
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz n...
Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião,...
Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.
Acerca de provas, é correto afirmar que