É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que

Platão, servidor público efetivo, sofreu limitação em sua capacidade física, o que o impossibilitou de continuar exercendo as funções habituais do car...

Como forma de homenagear um professor, hoje aposentado, que prestou grandes serviços a uma universidade pública federal, cuja sede encontra-se em um m...

A Prefeitura do Município “X” gostaria de delegar à iniciativa privada a prestação do serviço público de enterro e exumação de cadáveres, em conformid...

A respeito dos atos administrativos no direito administrativo brasileiro, é correto afirmar que

Um prefeito recém-eleito e com larga experiência na área privada, mas sem qualquer experiência na área pública, elencou, em função do seu perfil empre...

Sobre as licitações públicas, é correto afirmar que

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,

Com relação ao processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, pode-se afirmar que

Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contém uma hipótese em que a Lei n.º 8.666/93 autoriza a dispensa ou inexigibilidade de licitação pela Administração Públic...