Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204272134Conforme a Lei Municipal nº 1.616/2004, que institui o Código do Meio Ambiente, é obrigatória a preservação de cobertura...1457941204272134Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão PretoConforme a Lei Municipal nº 1.616/2004, que institui o Código do Meio Ambiente, é obrigatória a preservação de cobertura vegetal nos lotes e terrenos urbanos não edificados, mantida a altura máxima deA10 cm.B15 cm.C20 cm.D25 cm.E30 cm.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204261968Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as políticas de habitação citadas na Lei Complementar nº 189, do município de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262071Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de Campinas, o servidor público, no desempenho de suas funções, deverá tratar indistintamente a todos os...Questão 457941204265699Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo sãoQuestão 457941204272191Legislação Municipal (São Paulo)Em um projeto de reforma de edifício administrativo, cogita-se o aproveitamento (reúso) de águas de chuva captadas na cobertura da edificação. Esse ap...Questão 457941204273060Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941204273064Legislação Municipal (São Paulo)Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edifica...Questão 457941204280493Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.Questão 457941204295828Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,Questão 457941204304400Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá prevê que não perderá o mandato o vereadorQuestão 457941204314423Legislação Municipal (São Paulo)As bases de organização da Guarda Civil Municipal de Diadema são: