Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204273020Assinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.1457941204273020Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de TrabalhoAssinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.AAos pais, tutores ou responsáveis é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho de menor de 21 anos, desde que o serviço possa acarretar, para os seus representados, prejuízos de ordem física ou moral.BO contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 21 (vinte e um) anos, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.CConstitui hipótese de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.DExtinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.EO contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que não será devido o aviso prévio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212715Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta quanto ao aviso-prévio.Questão 457941204240650Direito do TrabalhoDe acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.Questão 457941204250472Direito do TrabalhoAcerca do estágio, é correto afirmar queQuestão 457941204256943Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,Questão 457941204278463Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalhoQuestão 457941204279788Direito do TrabalhoDe acordo com o texto expresso da CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e pro...Questão 457941204286396Direito do TrabalhoA CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção da fadiga”, determinando que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, de forma m...Questão 457941204299945Direito do TrabalhoAssinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do enunciado.O afastamento por licença-maternidade, de 120 dias, pode ser iniciado até dia...Questão 457941204303760Direito do TrabalhoProceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete aoQuestão 457941204307878Direito do TrabalhoA estabilidade destinada à gestante não inviabiliza a despedida da empregada, desde que