Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204273397Para o cumprimento de seus objetivos, a Lei nº 11.107/2005 estabelece que o consórcio público poderá ser contratado pela...1457941204273397Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosPara o cumprimento de seus objetivos, a Lei nº 11.107/2005 estabelece que o consórcio público poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, sendoAobrigatória a licitação.Bexigida licitação na modalidade concorrência.Cnecessário viabilizar a contratação por licitação na modalidade leilão.Dinexigível a licitação.Edispensada a licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208688Direito AdministrativoUm serviço adequado de distribuição de gás canalizado é aqueleQuestão 457941204218991Direito AdministrativoUma entidade da administração pública busca a(s) melhor(es) solução(ões) capaz(es) de atender às suas necessidades a partir de discussões prévias com ...Questão 457941204240906Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal nº 14.133/2021, em obras e serviços de engenharia, a dispensa de elaboração, previamente à licitação, (i) de projeto básico e (i...Questão 457941204243687Direito AdministrativoJoão é escrevente judiciário, trabalha na secretaria de uma Vara da Fazenda Pública e é responsável por, nos estritos limites de suas atribuições lega...Questão 457941204250001Direito AdministrativoAssinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.Questão 457941204296241Direito AdministrativoEm relação às licitações do setor público, reguladas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, é correto afirmar queQuestão 457941204296877Direito AdministrativoA intervenção que o poder concedente pode exercer sobre a concessão, com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, depois de declar...Questão 457941204303956Direito AdministrativoO artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros, estabelece como princípio da Administração Pública a moralidade. Com lastro em tal princíp...Questão 457941204305593Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contém um tipo de agente público cujo regime jurídico que o vincula ao serviço público é o da legislação trabalhista.Questão 457941204313050Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contempla corretamente ato emanado da função administrativa.