É correto afirmar sobre a estrutura do Poder Legislativo brasileiro:

João da Silva foi nomeado para cargo público com exigência de escolaridade até o ensino médio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

A Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...

Assinale a alternativa correta a respeito do direito à comunicação social.

A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:

Servidor municipal, aspirando o reconhecimento da mora legislativa municipal em assegurar seu direito à aposentadoria especial, em razão de atividade ...

No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

Um Deputado Federal pretende incluir, no caput do art. 37 da Constituição de 1988, o princípio da transparência entre os princípios da administração p...