Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204273522A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:1457941204273522Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de ReceitaA renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:Aremissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.Banistia, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral.Canistia, remissão, fundos especiais e crédito presumido.Danistia, remissão, parcelamento e concessão de isenção em caráter geral.Eanistia, remissão, fundos especiais, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245688Direito FinanceiroEm relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar queQuestão 457941204250042Direito FinanceiroÉ correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, queQuestão 457941204259388Direito FinanceiroDe acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101/00, a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em refer...Questão 457941204265228Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar nº 101/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providê...Questão 457941204273917Direito FinanceiroCaso a Câmara Municipal aprove lei para vincular a totalidade do imposto estadual sobre circulação de bens e serviços (ICMS) transferido ao município ...Questão 457941204276721Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, equipara-se à operação de créditoQuestão 457941204284458Direito FinanceiroDe acordo com a LDO, a despesa com pessoal da administração direta e indireta cumprirá o disposto na LC 101/2000, que estabelece, como limite de despe...Questão 457941204296696Direito FinanceiroNo que diz respeito à previsão da receita pública, prevista da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),Questão 457941204298662Direito FinanceiroDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 101/00, a despesa corrente derivada da lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que...Questão 457941204302689Direito FinanceiroOs créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são classificados, segundo a Lei Geral do Orçament...