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Nas licitações efetuadas por entes públicos,
A respeito dos consórcios públicos é correto afirmar que
Em processo licitatório, regido pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, definido o resultado do julgamento, assinale a alternativa correta acerca d...
O Município “X” disponibiliza aos munícipes a prestação do chamado “serviço de atendimento móvel de urgência” (SAMU). Em dada ocasião, um cidadão fale...
Perseu cometeu ato de improbidade que causou lesão ao patrimônio público e lhe propiciou enriquecimento ilícito. Narciso, que é a autoridade responsáv...
O direito do proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante do bem expropriado, que se tornou inútil ou de difícil utilização...
Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
Em relação à ação de desapropriação, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) prevê que a licitação será inexigível
Nos moldes da Lei n.º 10.520/02, considerando-se a fase externa do pregão, se a oferta do licitante vencedor não for aceitável ou se o licitante desat...
Segundo o Decreto-Lei n.º 200/67, art. 5.º, I, “Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própr...