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Sobre o instituto da citação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal,...
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito da tutela provisória cabe asseverar que
Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso ...
Um dos princípios gerais do processo civil é o princípio da publicidade que, além de previsto nos artigos 5º, inciso LX, e 93, inciso IX da Constituiç...
A sentença proferida em sede de ação civil pública, que acolhe integralmente o pedido do autor e autoriza a liberação de remédios de uso proibido por ...
O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo...
A mediação pode ser utilizada em qualquer conflito que possa ser resolvido por meio do diálogo. Utilizando-se de linguagem verbal e não verbal, o medi...
No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,