Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275414Nos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termo...1457941204275414Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:Aa prática do racismo.Bqualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.Ca prática da tortura.Do tráfico ilícito de entorpecentes.Eo terrorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204294Direito ConstitucionalA Lei federal nº XXXX/2024 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O Cong...Questão 457941204210955Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LVI, garante que não serão admitidas provas obtidas por meios ilícitos. Assim, pode-se afirmar, segun...Questão 457941204218925Direito ConstitucionalAcerca dos Tribunais de Contas Municipais, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204233602Direito ConstitucionalUm município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de ...Questão 457941204275476Direito ConstitucionalA respeito das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204276128Direito ConstitucionalA Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:Questão 457941204278067Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição da República, assinale a resposta correta.Questão 457941204302321Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu queQuestão 457941204302404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Carta Magna brasileira.Questão 457941204303445Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.