Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275477Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiar...1457941204275477Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFAssinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.AAção Direta de Inconstitucionalidade.BAção Declaratória de Constitucionalidade.CAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.DArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.EAção Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203547Direito ConstitucionalÉ dia de votação, na Câmara Municipal da cidade X, do projeto de lei que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. O tema d...Questão 457941204250660Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica:Questão 457941204273352Direito ConstitucionalSobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277867Direito ConstitucionalNo controle difuso da constitucionalidade,Questão 457941204278066Direito ConstitucionalA respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204285290Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social para todo o país. Nesse sentido, a referida Lei define um conjunto integrado de ações de iniciati...Questão 457941204297062Direito ConstitucionalAs dificuldades de gestão de uma metrópole como São Paulo não necessariamente estão restritas a problemas que dizem respeito somente à municipalidade,...Questão 457941204301671Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204307831Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204312715Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União o...