Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275602A Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquiza...1457941204275602Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:Aparticipação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.Bmediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.Ccolaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, e formação de recursos humanos na área de saúde.Datendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.Efiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203426Direito ConstitucionalRelativamente ao sistema de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio ...Questão 457941204243597Direito ConstitucionalÉ garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após __________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo ...Questão 457941204267038Direito ConstitucionalConsiderando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e...Questão 457941204278691Direito ConstitucionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreQuestão 457941204300913Direito ConstitucionalSobre a política urbana, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, queQuestão 457941204303361Direito ConstitucionalNo que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941204304396Direito ConstitucionalPodem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941204308884Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941204312069Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204312789Direito ConstitucionalSobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)