Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278691A Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos so...1457941204278691Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreApatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais do empregador.Blivros, jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão, devendo o livro ser impresso e publicado por editora sediada no Brasil no idioma português.Cautarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como sobre as Empresas Públicas que concorrem com o setor privado.Dtemplos de qualquer culto, compreendendo somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.Efonogramas e videofonogramas musicais produzidos no estrangeiro, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235986Direito ConstitucionalTito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, ...Questão 457941204243796Direito ConstitucionalAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do ...Questão 457941204245400Direito ConstitucionalÉ vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,Questão 457941204249958Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253039Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204253540Direito ConstitucionalJoão, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...Questão 457941204282369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1º, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Federa...Questão 457941204304987Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente uma sanção, prevista expressamente no texto constitucional, decorrente da improbidade administrativa...Questão 457941204309885Direito ConstitucionalA Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,Questão 457941204314003Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa de Canguçu do Norte edita lei, por sua iniciativa, transformando cargos e funções de servidores públicos da Prefeitura Municipal ...