Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204304987Assinale a alternativa que contempla corretamente uma sanção, prevista expressamente no texto constitucional, decorrente...1457941204304987Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: FUNDACENTRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que contempla corretamente uma sanção, prevista expressamente no texto constitucional, decorrente da improbidade administrativa praticada por servidor público.ASuspensão dos direitos políticos.BPena restritiva de direitos.CPrisão preventiva.DBanimento.EJubilação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218111Direito ConstitucionalConsidere que João foi convidado a ocupar um cargo em comissão no município X, mas foi informado, pelo setor de pessoal, que não poderia tomar posse, ...Questão 457941204233993Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204243069Direito ConstitucionalConsidere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no dispos...Questão 457941204260530Direito ConstitucionalCom relação à repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que pertence aos municípios 50% do produto da arrecadaçãoQuestão 457941204269266Direito ConstitucionalConsidere que o Supremo Tribunal Federal tem interesse em editar uma Súmula dotada de efeitos vinculantes conferindo poder ao Chefe da Autoridade Poli...Questão 457941204273992Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de desp...Questão 457941204275832Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável d...Questão 457941204284351Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.Questão 457941204308277Direito ConstitucionalA destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. Com base no primad...Questão 457941204313194Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.