Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204275973A Lei nº 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão...1457941204275973Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei nº 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado desde queAestejam localizados em Unidade de Conservação.Bnão sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.Cestejam inseridos em área de influência de mineradoras.Do órgão responsável pelo licenciamento ambiental do município assim o aprove.Enão estejam inseridos no plano de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204743Direito AmbientalSegundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e ...Questão 457941204215635Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.Questão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262312Direito AmbientalJoão é proprietário de um imóvel e deseja limitar o uso de parte de sua propriedade com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, institui...Questão 457941204282226Direito AmbientalDeterminada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...Questão 457941204282228Direito AmbientalUm empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo d...Questão 457941204288173Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204303383Direito AmbientalÉ correto afirmar queQuestão 457941204303386Direito AmbientalEm relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303469Direito AmbientalQuanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar que