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O juiz resolverá o mérito da ação quando:
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationem
Assinale a alternativa correta.
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do deved...
Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato, que estava estacionado. Inconformado,...
Com relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar que
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...
Quanto aos embargos do devedor em execução, é correto afirmar que:
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
A respeito do pedido no direito processual civil, é correto afirmar que: