Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204276811Desde que atendidas as especificações técnicas, a ANP permite a injeção, nos gasodutos de gás natural, de1457941204276811Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e ComercializaçãoDesde que atendidas as especificações técnicas, a ANP permite a injeção, nos gasodutos de gás natural, deAgás de síntese e biogás.Bgás de síntese, apenas.Cbiometano e biogás.Dbiogás, apenas.Ebiometano, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213773Legislação FederalCom base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é correto afirmar queQuestão 457941204214573Legislação FederalInstituído pela Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013, o Estatuto de Museus possibilitou a regulamentaçã...Questão 457941204230942Legislação FederalDe acordo com o artigo 14, parágrafo 1º, item III do Decreto nº 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto ...Questão 457941204237580Legislação FederalRecentemente, Luciana se mudou para o Município de Sorocaba e, em face da fixação do seu novo domicílio, dirigiu-se até a sede da Prefeitura para requ...Questão 457941204241503Legislação FederalNos termos que autoriza a Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade de propósito específicoQuestão 457941204243271Legislação FederalDe acordo com seu perfil constitucional e atento à relevância do direito, quanto à legitimidade, pode o Ministério PúblicoI. instaurar o inquérito civ...Questão 457941204273874Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as leis e suas alterações.Questão 457941204275489Legislação FederalFundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo p...Questão 457941204280646Legislação FederalA respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangei...Questão 457941204280820Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.