Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204278080A promulgação de uma lei que estabelece a criação de uma autarquia com transferência de parte da competência da União pa...1457941204278080Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA promulgação de uma lei que estabelece a criação de uma autarquia com transferência de parte da competência da União para a pessoa jurídica criada envolveAunificação de competências.Breunião de competências.Cdescentralização do poder.Ddesconcentração do poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207327Direito AdministrativoCom base na Lei nº 11.079/2004, caso um município da Federação supere, no ano anterior, comprometimento de 5% da receita corrente líquida com a soma d...Questão 457941204212181Direito AdministrativoO Município X estuda diferentes alternativas para a prestação de serviços de saúde à sua população. Analisando os custos e benefícios da alternativa d...Questão 457941204218928Direito AdministrativoÉ seu sintoma “qualquer traço, interno ou externo, direto, indireto ou circunstancial que revele a distorção da vontade do agente público ao editar o ...Questão 457941204227681Direito AdministrativoO Decreto nº 55.588/2010, entre outras providências, dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestisQuestão 457941204240626Direito AdministrativoA forma de prestação de serviços por terceiros de que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fo...Questão 457941204240906Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal nº 14.133/2021, em obras e serviços de engenharia, a dispensa de elaboração, previamente à licitação, (i) de projeto básico e (i...Questão 457941204269486Direito AdministrativoA respeito da realização de compras de bens pela Administração Pública, é correto afirmar, com base na Lei nº 8.666/1993, que deverãoQuestão 457941204286035Direito AdministrativoA Prefeitura Municipal de Rosana pretende contratar artistas para a realização de um espetáculo no aniversário da cidade. Para realizar tal contrataçã...Questão 457941204297169Direito AdministrativoUm conjunto de levantamentos preliminares, caracterizado como serviço de engenharia, para o qual existe um grande número de fornecedores idôneos, será...Questão 457941204304989Direito AdministrativoSão estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público