Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278260Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que é uma forma de manife...1457941204278260Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSM-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que é uma forma de manifestação da soberania popular:Asanção do prefeito aos projetos de lei contrários ao interesse.Bdecisões do poder judiciário.Creferendo.Dleis aprovadas pelos representantes do povo no poder legislativo.Edecreto do prefeito que determina a construção de casas populares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204886Legislação Municipal (São Paulo)A meta 5 da Lei nº 4.701/2015 (que institui o plano municipal de educação e dá outras providências) do munícipio de Osasco se propõe aQuestão 457941204211189Legislação Municipal (São Paulo)Considere que, após uma grande discussão, houve a renúncia total da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho.Nesse caso, de acordo com o Regimento Intern...Questão 457941204241274Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no âmbito do Município de São Paulo foi publicado um edital para contratação de enfermeiros por tempo determinado para a área da saúde, ...Questão 457941204244100Legislação Municipal (São Paulo)Um estabelecimento comercial desrespeita proibições constantes do Código de Posturas do Município de Pindamonhangaba e desenvolve atividade diferente ...Questão 457941204248065Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de o Prefeito entender ser necessária a convocação extraordinária da Câmara Municipal, durante o recesso legislativo, a Lei Orgânica Munic...Questão 457941204251709Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe a Lei nº 129/1995, a respeito dos direitos e das vantagens do Servidor Público Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259700Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941204261284Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941204262353Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941204288371Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que José é comerciante e, no dia 24 de junho de 2024, foi surpreendido com a chegada de agentes fiscais em seu estabelecimento, situação na qu...