Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204211189Considere que, após uma grande discussão, houve a renúncia total da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho.Nesse caso, de...1457941204211189Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoConsidere que, após uma grande discussão, houve a renúncia total da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho.Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho, proceder-se-á à nova eleiçãoAna sessão imediata àquela em que se deu a renúncia, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes.Bem até duas sessões após àquela em que se deu a renúncia, sob a presidência do Vereador de maior idade.Cna sessão imediata àquela em que se deu a renúncia, sob a presidência do Prefeito do Município.Dem até cinco sessões após àquela em que se deu a renúncia, sob a presidência do Vereador de maior idade.Eem até duas sessões após àquela em que se deu a renúncia, sob a presidência do Prefeito do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203137Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Prefeitura Municipal de São Roque pretenda outorgar a terceiros a permissão de um serviço público a título precário. Nessa situação hipo...Questão 457941204244104Legislação Municipal (São Paulo)Uma casa de shows situada no município de Pindamonhangaba atrasou o início do espetáculo programado e, em função do atraso, declarou que o programa nã...Questão 457941204249981Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Osasco, institui o regulamento discipli...Questão 457941204272967Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei nº 1.729/1968 dispõe queQuestão 457941204280861Legislação Municipal (São Paulo)São considerados legitimados para propor Emenda à Lei Orgânica do Município de Sumaré:Questão 457941204295902Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da funç...Questão 457941204299613Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre previsões acerca da Câmara Municipal de Jaboticabal, contidas na Lei Orgânica Municipal.Questão 457941204301614Legislação Municipal (São Paulo)Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuaráQuestão 457941204302363Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto que a fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e ativida...Questão 457941204992014Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei nº 8.541/2014) visa à ampliação da cobertura vegetal objetivando