Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278352Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade1457941204278352Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeParte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidadeAé garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.Btraduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais.Cé a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.Dsignifica, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.Eé declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204268905Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941204272172Direito ConstitucionalUm conjunto de problemas de impacto local e interesse local, relativos aos parâmetros urbanísticos e paisagísticos em parte da área urbana de um munic...Questão 457941204275943Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviçosQuestão 457941204296640Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941204297430Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204303367Direito ConstitucionalEm relação à Intervenção Federal, com fundamento no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941204303619Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias expressos no art. 5.º da Constituição Federal, encontra-se a previsão de queQuestão 457941204305579Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941204309182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313965Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que