Sobre a capacidade civil, assinale a alternativa correta.

Guilherme cedeu, por comodato, um veículo de sua frota a uma organização não governamental (ONG) para resgate de animais abandonados. Não foi estipula...

Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...

Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu...

“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes...

A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é

Joaquim celebrou, exclusivamente com o incorporador, contrato para a aquisição de unidade habitacional em condomínio edilício em incorporação sujeita ...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. D...

Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.

Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse