///
A lei que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública determina que
À luz do CPC, assinale a alternativa correta.
Acerca da Ação Civil Pública, é correto afirmar:
O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicadas de forma integrada, mediant...
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...
A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que
No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,
Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si...
Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema:
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,