Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204279075De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, a Biblioteca “Vereador Rangel Pietrarória” está subord...1457941204279075Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MaríliaDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, a Biblioteca “Vereador Rangel Pietrarória” está subordinada diretamenteAà Secretaria de Cultura.Bà Secretaria Administrativa.Cà Secretaria do Gabinete do Prefeito.Daos Vereadores.Eao Presidente da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203136Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de a Câmara Municipal pretender adquirir um imóvel para instalação de uma determinada repartição municipal e um automóvel de passeio, nos ...Questão 457941204219032Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com as definições empregadas na Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, a unidade composta de conjunto de equipamentos, acessórios e tubulações para ...Questão 457941204271452Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, no primeiro dia de cada legislatura, na data de 1º de janeiro, às dezenove...Questão 457941204286168Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo...Questão 457941204294813Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) veda o parcelamento do solo para fins urbanos, dentre outros, em imóveisQuestão 457941204295530Legislação Municipal (São Paulo)A convocação de sessão extraordinária a requerimento de dois terços dos membros da Câmara Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Morro ...Questão 457941204295901Legislação Municipal (São Paulo)Arceu era aposentado e tinha direito à isenção de 50% de alguns tributos incidentes sobre o imóvel onde residia com sua esposa, Maria, no Município de...Questão 457941204300828Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei Orgânica do Município pertenceQuestão 457941204301251Legislação Municipal (São Paulo)É uma das hipóteses de perda de mandato do Vereador, prevista na Lei Orgânica do Município de Itatiba:Questão 457941204314424Legislação Municipal (São Paulo)É um direito dos Guardas Civis Municipais de Diadema: