Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300828Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei ...1457941204300828Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItatibaNos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei Orgânica do Município pertenceAao Chefe do Poder Executivo Municipal.Bao Presidente da Câmara Municipal.Cà Mesa da Câmara Municipal.Dao Plenário da Câmara Municipal.Eà Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253466Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carro...Questão 457941204261823Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada por meio de instrumento de avaliação elaborado pelaQuestão 457941204262250Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente ao depósito voluntário e ao pagamento parcial de tributo, com base na Lei Municipal nº 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262516Legislação Municipal (São Paulo)Um ambiente de edificação poderá, pela Lei Complementar nº 09/2003 (Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações), ser ventilado por meio de ...Questão 457941204270757Legislação Municipal (São Paulo)Enquanto atuar em escola de difícil acesso, o servidor do quadro do Magistério Público Municipal fará jus ao adicional neste período. Conforme a Lei C...Questão 457941204271454Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos particulares. N...Questão 457941204284050Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com as normas contidas no Código de Ética do Servidor Municipal de Marília.Questão 457941204295655Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...Questão 457941204297033Legislação Municipal (São Paulo)Por seu tamanho e complexidade, a gestão da cidade de São Paulo oferece desafios constantes ao poder público. O choque entre grupos de interesses dive...Questão 457941204300977Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiba, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Pref...