Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204279206A fase da execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido do credor, tendo por base títulos e docum...1457941204279206Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa PúblicaA fase da execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido do credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, denomina-seAhabilitação.Bpagamento.Cempenho.Dliquidação.Elicitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239026Direito FinanceiroPara efeito das definições adotadas pela Lei Complementar nº 101/2000 e observadas as exigências que prevê, a assunção, o reconhecimento ou a confissã...Questão 457941204242051Direito FinanceiroO ente da Federação interessado na realização de operações de crédito deverá formalizar seu pleito de forma fundamentada e atendendo, dentre outras, a...Questão 457941204270142Direito FinanceiroSegundo a Lei Federal nº 4.320/64, as despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava ____________________, com sal...Questão 457941204271709Direito FinanceiroConsiderando a LC nº 101/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280656Direito FinanceiroO compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores prove...Questão 457941204281149Direito FinanceiroPor meio dos critérios estabelecidos na LDO, há limitação de empenho quando as receitas previstas não se concretizarem. No entanto, ocorrem exceções d...Questão 457941204293980Direito FinanceiroDe acordo com a lei federal que estabelece regras e princípios para gestão financeira e orçamentária pública, os créditos adicionais são classificados...Questão 457941204295469Direito FinanceiroTem sido cada vez mais frequente a realização de despesas públicas por meio da transferência direta de recursos ao setor privado. A respeito dessa mod...Questão 457941204307715Direito FinanceiroAs despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano financeiro, distinguindo-se as processadas das não processadas, são consideradas,...Questão 457941204314236Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), os (as) emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sesse...