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A sentença não se considera fundamentada, quando:
Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concret...
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
Considere que João ajuizou uma ação de reparação de danos materiais em face do Município de Mogi das Cruzes, requerendo a reforma de sua residência, s...
Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífer...
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se
A antecipação da tutela
Assinale a afirmativa correta.