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Sobre a purgação de mora em ação de despejo por falta de pagamento, indique a alternativa correta.
O Município de Bela Vista celebrou contrato de compra e venda com a empresa Construção Total Ltda. para aquisição de materiais de construção destinado...
Um policial militar do Estado de São Paulo, dirigindo em alta velocidade, colide a viatura contra um muro, danificando severamente o veículo. Instaura...
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os ...
Em relação à produção antecipada da prova, é correto afirmar:
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.
Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternat...
A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida
João ingressou com ação tratando de direitos indisponíveis em face de Maria e Antonio. Maria contestou o feito e Antonio deixou passar em branco o pra...