Sobre as agências executivas federais, é correto afirmar que

Podem ser aplicadas as regras da Lei nº 14.133/2021 às licitações realizadas sob a vigência da Lei nº 8.666/93?

Qual das seguintes modalidades de licitação é restrita para a contratação de objeto em que uma das condições envolva inovação tecnológica ou técnica, ...

A chamada Lei de Improbidade Administrativa especifica, em seu artigo 11, algumas condutas que tipificam atos de ausência de probidade. Assinale a alt...

Durante um processo de auditoria realizada sobre contratos formalizados pela Câmara de Vereadores de determinado município e em posse da Lei nº 14.133...

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores, que, no exercício de...

A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Com relação à declaração de bens prevista na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar que

Processo administrativo verifica que José acumula irregularmente três cargos efetivos, dois de médico e um de professor, no âmbito da Administração Pú...

Leia as afirmações a seguir, referentes ao contexto organizacional do Terceiro Setor, classificando cada uma como V (verdadeira) ou F (falsa).( ) A de...

A Lei n.º 8.666/1993 – Licitação Pública, define que toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração é consid...