Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204280574O juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui s...1457941204280574Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e JuventudeO juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui situação regular, éAa Vara da Família.Ba Vara da Infância e da Juventude.Co Conselho Tutelar.Do Conselho Municipal da Infância e da Adolescência.Ea Fundação para o Bem-estar do Menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Moisés tem 12 anos, cometeu um ato infracional e foi detido em flagrante pela autoridade policial, mas, durante o processo judicial, não...Questão 457941204225774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941204257681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 53 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, vi...Questão 457941204266804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas a eles pertinentes, definidas pelo art.129...Questão 457941204268846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afi...Questão 457941204285361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma Lei Federal que trata dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O objetivo do ECA ...Questão 457941204301467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previsto nos ar...Questão 457941204308245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando...Questão 457941204309409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serã...Questão 457941204309821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.