Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280741De acordo com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclui-se na competência do Tribu...1457941204280741Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclui-se na competência do Tribunal de ContasAapreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.Bdeterminar a quebra de sigilo bancário.Cjulgar as contas prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo.Dexecutar suas próprias decisões.Eapreciar a legalidade, para fins de registro, das nomeações para cargo de provimento em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204609Direito ConstitucionalAo dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamentos da Repúbl...Questão 457941204229691Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204239848Direito ConstitucionalEm razão de demandas empresariais e turísticas, municípios de determinada região pretendem fundir-se num só, a fim de que aquela região seja mais faci...Questão 457941204243679Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245275Direito ConstitucionalConsidere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...Questão 457941204258333Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204263924Direito ConstitucionalAnalise as seguintes situações:I. Bartolomeu, vereador do Município de Ribeirão Preto, está no interior da Câmara Municipal de sua circunscrição discu...Questão 457941204279635Direito ConstitucionalCom relação ao tema Competências, tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279990Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas ...Questão 457941204302400Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...