Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204281557Considerando os princípios atinentes ao processo administrativo, o poder da Administração, que se caracteriza pela inici...1457941204281557Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Considerando os princípios atinentes ao processo administrativo, o poder da Administração, que se caracteriza pela iniciativa de instaurar, instruir e rever suas decisões no processo administrativo, se perfaz por meio do princípioAda publicidade.Bda imperatividade.Cdo informalismo.Dda eficiência.Eda oficialidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203141Direito AdministrativoUma das prerrogativas especiais da Administração Pública em contratos de direito público, a exemplo de contratos regidos pela Lei de Licitações e Cont...Questão 457941204203991Direito AdministrativoNo tocante ao Conselho de Administração de empresa pública e da sociedade de economia mista, a Lei Federal nº 13.303/2016 estabelece queQuestão 457941204235190Direito AdministrativoO Município paulista X está considerando delegar ao Estado de São Paulo a competência para que este regule, fiscalize e controle a atividade de saneam...Questão 457941204239913Direito AdministrativoA extinção de ato administrativo válido por motivo de interesse público superveniente que o torna inconveniente ou inoportuno denomina-seQuestão 457941204242877Direito AdministrativoConforme lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, “o Estado pode ter, tanto quanto as demais pessoas, interesses que lhe são particulares, individuai...Questão 457941204273318Direito AdministrativoÉ correto afirmar, no que concerne ao controle do Tribunal de Contas, queQuestão 457941204283823Direito AdministrativoConsiderando as diferentes espécies de processos administrativos, quando a Administração apura e pune as faltas cometidas pelos servidores públicos no...Questão 457941204304378Direito AdministrativoA respeito da alienação de bens públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204310702Direito AdministrativoEm igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:I. produzidos ou prestados por...Questão 457941204313774Direito AdministrativoO contrato administrativo regido pela Lei n.o 8.666/93 pode ser alterado, com a devida justificativa, entre outras hipóteses, no seguinte caso: