Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204281933O documento técnico que tem por finalidade determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elabo...1457941204281933Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalO documento técnico que tem por finalidade determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração de estudos ambientais é oATermo de Referência.BEstudo Ambiental Simplificado.CEstudo de Impacto Ambiental.DRelatório Ambiental Preliminar.ERelatório de Impacto Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218426Direito AmbientalSuponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sançã...Questão 457941204253370Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...Questão 457941204254574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941204276022Direito AmbientalDa relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar queQuestão 457941204281597Direito AmbientalO art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941204288169Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resídu...Questão 457941204296502Direito AmbientalSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias: Es...Questão 457941204301931Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...Questão 457941204302707Direito AmbientalConsidera-se Licenciamento Ambiental o procedimento administrativoQuestão 457941204311630Direito AmbientalO CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativo