Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204283344De acordo com o artigo da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absol...1457941204283344Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o artigo da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absoluta prioridade à efetivação dos direitos da criança, é deverAdo poder público, a destinação privilegiada de recursos à proteção da infância.Bdas igrejas, a definição da qualidade das atividades pedagógicas da creche pública.Cda sociedade em geral, a oferta de atendimento prioritário à criança nos serviços públicos estatais.Ddas famílias, a formulação e a execução das políticas sociais públicas para a infância.Eda comunidade, garantir a sustentação financeira da creche sempre que necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,Questão 457941204233671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança que estiver inserida em um programa de acolhimento familiar ou institucional terá garantia deQuestão 457941204265484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da prática de ato infracional e dos direitos individuais do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204266463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) consiste na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da ...Questão 457941204281259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, é o órgão responsável para fiscalizar e zelar p...Questão 457941204281537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o “Direito à profissionalização e à proteção no trabalho”. O ECA ...Questão 457941204299677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.Questão 457941204309484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à disciplina jurídica das entidades de atendimento no ECA, pode-se afirmar:Questão 457941204312733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941204313661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo,dos Conselhos de Defesa da Criança e do AdolescentePORQUEé s...