A Lei nº 8.666/93 prevê várias modalidades de licitação, são dois exemplos:

Conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de serviços, de associação de pess...

É comum se observar que a definição das garantias prestadas pelo concessionário ao concedente cumpre um papel informacional na seleção dos licitantes ...

O Diretor de Operações de uma empresa estatal propõe, em reunião de Diretoria, que a área de compliance da empresa esteja vinculada à sua Diretoria, c...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Na hipótese de um órgão da Administração Pública Municipal precisar celebrar contrato de serviços e fornecimentos contínuos, a Lei Federal nº 14.133/2...

Um projeto de concessão de serviços funerários e cemiteriais prevê ser possível ao concessionário, com exclusividade, vender coroas de flores e outros...

Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o ...

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis

Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora...

Em relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que