Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204283732Assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.1457941204283732Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.AA água é um bem de domínio dos municípios.BA água é um recurso infinito, dotado de valor econômico.CA gestão dos recursos hídricos não considera o uso da água para recreação.DA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.EA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209823Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais no Brasil, estabelece as sanções penais e administrativas para condutas e ativid...Questão 457941204239537Direito AmbientalConsidere o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um novo loteamento residencial e comercial municipal, que contempla as principais informações e r...Questão 457941204239821Direito AmbientalEm relação às ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, afirma-se que são um conjunto de açõesQuestão 457941204239843Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/12 (Código Florestal), considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, as ...Questão 457941204251689Direito AmbientalEstá prevista na Lei nº 12.651/2012 a existência de vários ecossistemas, biomas, fauna e flora que devem ser preservados. Dentre eles, um que assim ve...Questão 457941204288308Direito AmbientalSuponha que o Ministério Público do Estado Y ajuizou uma ação civil pública ambiental em face da Empresa X, versando sobre a desocupação de área anter...Questão 457941204303383Direito AmbientalÉ correto afirmar queQuestão 457941204303433Direito AmbientalMotosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina ...Questão 457941204303466Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941204311606Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, aplicados no Estado de São Paulo.