Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204284326O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...1457941204284326Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Gerais do JudiciárioO artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O princípio do exercício privado da delegação está presenteAno capítulo do Poder Judiciário.Bnas disposições constitucionais gerais.Cno capítulo das Funções Essenciais à Justiça.Dno capítulo da Ordem Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210952Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45/2004, conhecida com “Reforma do Judiciário”, trouxe inúmeras alterações para o sistema judiciário brasileiro.Com relação a ...Questão 457941204252935Direito ConstitucionalO Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...Questão 457941204259349Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941204296117Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, a Constituição Federal prevê:Questão 457941204302321Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu queQuestão 457941204302523Direito ConstitucionalÉ legitimado para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante:Questão 457941204306995Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84 da Constituição Federal,Questão 457941204309460Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurarQuestão 457941204314503Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal Superior do Trabalho e nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204316259Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de