A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os concursos públicos, pode-se afirmar corretamente:

Com base nas Súmulas do TCE/SP, é correto afirmar que

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.

Uma entidade de direito privado pretende qualificar-se como Organização Social (OS) e prestar serviço à população na área da saúde, e, para isso, prop...

É o de que dispõe a Administração para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes estabelecendo a rel...

Considerando o disposto na Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que

Quanto ao tema das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), é incorreto afirmar que

Considerando as distinções entre outorga e delegação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A desapropriação por zona

A contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da l...