Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204284643De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou s...1457941204284643Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Fraude à Execução FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributárioAregularmente inscrito como dívida ativa.Bdevidamente constituído, mesmo que não inscrito na dívida ativa.Cem fase de constituição, mesmo que não inscrito na dívida ativa.Dregularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução.Enão pago na data do seu vencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203319Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a chamada “contribuição de melhoria”Questão 457941204204366Direito TributárioA Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, dispõe detalhadamente sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.À luz desse normativo, é...Questão 457941204252090Direito TributárioNo que diz respeito a taxas, é correto afirmar:Questão 457941204252336Direito TributárioCom base no Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651/1991), é correto afirmar a respeito do imposto sobre operações relativas à ci...Questão 457941204252637Direito TributárioMetalúrgica Ferro-Forte S/A, produtora de objetos de ferro desde 1975, adquiriu em 2019 um imóvel pertencente à Imobiliária Lar Ltda., tendo em vista ...Questão 457941204259614Direito TributárioCabe à lei complementar em matéria tributária:Questão 457941204266958Direito TributárioNo âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo...Questão 457941204272541Direito TributárioO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis...Questão 457941204278087Direito TributárioPara fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, o Código Tributário Nacional exige a implement...Questão 457941204295698Direito TributárioA responsabilidade por infrações da legislação tributária