Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285818As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a ...1457941204285818Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenasAaos casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.Baos servidores com acumulação remunerada de dois cargos públicos.Càs autarquias, empresas públicas e suas subsidiárias.Dàs atribuições de direção, chefia e assessoramento.Eà administração fazendária e aos seus servidores fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204365Direito ConstitucionalA Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com fun...Questão 457941204235983Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante aQuestão 457941204237252Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece três diferenças entre os brasileiros em razão de sua nacionalidade. Entre elas, pode-se afirmar que são cargos priva...Questão 457941204238158Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do...Questão 457941204245394Direito ConstitucionalLeia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco an...Questão 457941204250117Direito ConstitucionalRebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...Questão 457941204271244Direito ConstitucionalO servidor público estável da UniãoQuestão 457941204285817Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941204307604Direito ConstitucionalÉ (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileirosQuestão 457941204311023Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário: