Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285877Os Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serã...1457941204285877Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosOs Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas emAAutorização Legislativa.BDecreto Legislativo.CEmenda Constitucional.DLei Complementar.EMedida Provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204187Direito ConstitucionalUm grupo denominado X deseja fazer uma manifestação no domingo pela manhã, numa grande avenida da cidade, em apoio a uma determinada agremiação políti...Questão 457941204237255Direito ConstitucionalEm relação as chamadas garantias judiciais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204237574Direito ConstitucionalSuponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim ...Questão 457941204239498Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941204263929Direito ConstitucionalSobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera queQuestão 457941204269260Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.Questão 457941204276526Direito ConstitucionalImagine que 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados apresentou proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de alterar o voto popular d...Questão 457941204304397Direito ConstitucionalSerá concedido mandado de segurança quando se tratar deQuestão 457941204308390Direito ConstitucionalO poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denomin...Questão 457941204314508Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.