Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204286086A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio am...1457941204286086Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa que traz uma atenuante à aplicação das penas de crimes ambientais descritos nessa lei.AA comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.BSer o agente reincidente nos crimes de natureza ambiental.CCometer a infração concorrendo para danos na propriedade alheia.DCometer a ação sem a participação de agentes ambientais.EO alto grau de escolaridade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219094Direito AmbientalConsidere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públic...Questão 457941204285258Direito AmbientalÉ correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos aQuestão 457941204300522Direito AmbientalAo ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...Questão 457941204311440Direito AmbientalBaseando-se na definição estabelecida no Decreto Federal n.º 7.830/2012, uma propriedade ou parte dela é classificada como “Área abandonada” quando é ...Questão 457941204311630Direito AmbientalO CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativoQuestão 457941204311845Direito AmbientalO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...Questão 457941204312099Direito AmbientalA Lei Federal n.º 12.727, de 17 de outubro de 2012, em seu Artigo 61-A, trata das Áreas de Preservação Permanente – APP, na qual é autorizada, exclusi...Questão 457941204313215Direito AmbientalEm caso de destruição de floresta nativa secundária em estágio médio de regeneração, em razão do corte de árvores de madeira de lei, inclusive espécie...Questão 457941204313515Direito AmbientalPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação do material genéti...Questão 457941204313582Direito AmbientalAcerca da responsabilidade por danos ambientais, pode-se afirmar queI. a responsabilidade civil é objetiva, vale dizer, prescinde da comprovação do el...