A Atenção Primária/Saúde da Família deve oferecer à pessoa idosa, a seus familiares e cuidadores uma atenção humanizada,...

O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo ...

Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.

Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igua...

A Lei nº 10.741/2003 considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dan...

Ao idoso, com 65 anos ou mais, consideradas determinadas condições para sua subsistência, é assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal, por ...

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 230, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, ass...

O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741/2003, define, no artigo 21, que o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequan...

É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

De acordo com o texto, o tema da campanha refere-se