Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204288330Conforme a legislação pátria que rege as agências reguladoras federais, o controle externo dessas entidades será exercid...1457941204288330Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoConforme a legislação pátria que rege as agências reguladoras federais, o controle externo dessas entidades será exercidoApela Câmara dos Deputados, com auxílio do Ministério da Justiça.Bpelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.Cpelo Senado Federal, com auxílio da agência nacional de regulação pública.Dpelo Congresso Nacional, com auxílio do Ministério da Justiça.Epela Presidência da República, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232037Direito ConstitucionalJoão Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de condenação em ação ...Questão 457941204257584Direito ConstitucionalPara assegurar o conhecimento de informações relativas à determinada pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou...Questão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269262Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional para acesso dos partidos políticos ao fundo partidário no Brasil, a partir do quanto previsto em função das al...Questão 457941204275832Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável d...Questão 457941204278662Direito ConstitucionalNos termos da Constituição federal, a desapropriação de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado,Questão 457941204283917Direito ConstitucionalMaria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da...Questão 457941204308857Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...Questão 457941204313787Direito ConstitucionalLegislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é uma competênciaQuestão 457941204313958Direito ConstitucionalSão pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados:I. repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;II. manter a integ...