Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283917Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que ...1457941204283917Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeMaria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da Constituição Federal de 1988, LauraAnão possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa.Bpoderá ser brasileira naturalizada, se residir na República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Cserá brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito.Dpoderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.Eterá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204606Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237389Direito ConstitucionalSobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241272Direito ConstitucionalA respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204248299Direito ConstitucionalConsidere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deve...Questão 457941204249676Direito ConstitucionalOs direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. So...Questão 457941204263923Direito ConstitucionalImagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto cons...Questão 457941204273483Direito ConstitucionalImagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estad...Questão 457941204291373Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, aQuestão 457941204303734Direito ConstitucionalTem a função de defesa do ato normativo que está tendo sua inconstitucionalidade apreciada, em tese, pelo Supremo Tribunal Federal oQuestão 457941204312719Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas.I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabal...