Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204291449A taxa é um tipo de tributo instituído do Sistema Tributário Nacional. Sobre essa espécie tributária, é correto afirmar ...1457941204291449Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa é um tipo de tributo instituído do Sistema Tributário Nacional. Sobre essa espécie tributária, é correto afirmar queAseu fato gerador não pode coincidir com o de impostos, sendo limitado ao exercício regular do poder de polícia ou à utilização efetiva de serviço público indivisível.Bo serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.Cpode ser cobrada somente pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.Dé instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.Enão pode ter base de cálculo própria de impostos, salvo se o produto da arrecadação seja diretamente direcionado ao exercício do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204364Direito TributárioJonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga...Questão 457941204225796Direito TributárioTratando-se de tributo lançado por homologação, salvo se comprovado dolo, fraude ou simulação, caso a Fazenda Pública permaneça inerte durante o prazo...Questão 457941204248821Direito TributárioA respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar queQuestão 457941204253544Direito TributárioConsiderando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253560Direito TributárioDentre as causas de extinção do crédito tributário elencadas no Código Tributário Nacional, há uma em que, a rigor, o crédito não se constitui. Trata-...Questão 457941204259377Direito TributárioEm sede de medida cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é conferida pela Lei nº 8.397/92, é correto afirmar queQuestão 457941204261360Direito TributárioÉ vedado à União Federal:Questão 457941204276220Direito TributárioEmpresa Alfa, com estabelecimento único no Município de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento único no Município de São Bernardo do Ca...Questão 457941204301543Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei Complementar nº 116 dispõe que o referido tributoQuestão 457941204307017Direito TributárioA Lei ordinária n.º XXYY, disciplinando tributo da competência de certo Estado da Federação e cujo crédito é lançado por homologação, estabelece que a...