Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204295262Modalidade de licitação é forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em le...1457941204295262Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Modalidade de licitação é forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. Uma das modalidades de licitação admitidas é o pregão, que se constitui em modalidade realizada entreAinteressados do ramo de que trata o objeto da licitação que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo edital.Binteressados do ramo de que trata o objeto da licitação, devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.Cinteressados do ramo de que trata o objeto da licitação, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela Administração.Dquaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.Einteressados do ramo de que trata o objeto da licitação que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, sendo a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns feita em sessão pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243510Direito AdministrativoA administração indireta não possui relação de subordinação com a administração direta, mas está sujeita ao controle finalístico dos seus atos, confor...Questão 457941204243618Direito AdministrativoUma entidade da administração indireta (i), por meio de seus departamentos (ii), presta determinado serviço público, configurando-se como exemplos, re...Questão 457941204276440Direito AdministrativoPelas obrigações assumidas por consórcio público:Questão 457941204280756Direito AdministrativoNo que concerne ao contido na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ...Questão 457941204280815Direito AdministrativoA respeito do pregão, assinale a alternativa correta.Questão 457941204289857Direito AdministrativoJoana, servidora efetiva do TJSP há 4 anos, com excelente histórico funcional na área administrativa, candidata-se a um cargo de direção. Apesar de se...Questão 457941204297755Direito AdministrativoQuando um Fiscal Tributário, calcado na lei, restringe o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividadeQuestão 457941204298990Direito AdministrativoAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos relativos à licitação previstos no ordenamento jurídico brasileiro.Questão 457941204313514Direito AdministrativoA contratação de obra pública exige, normalmente, a realização de licitação. No julgamento, o artigo 48 da Lei n.º 8.666/93 estabelece como manifestam...Questão 457941204313776Direito AdministrativoA teoria que identifica atualmente a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado denomina-se teoria