Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204296349Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras d...1457941204296349Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoSegundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,Asão vedadas.Bdispensam licitação e não exigem avaliação.Cexigem licitação, mas dispensam laudo de autenticidade.Dpodem ser feitas por inexigibilidade de licitação e dispensam avaliação prévia.Edevem ser precedidas de laudo de autenticidade e avaliação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203390Direito AdministrativoUm órgão público decidiu pela prorrogação de um de seus contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos, qual seja, o de prestação de ...Questão 457941204203651Direito AdministrativoSegundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), no caso de atos de menor ofensa aos bens jurídicos tutelados pela referida lei,Questão 457941204204725Direito AdministrativoUma prefeitura reorganizou sua estrutura administrativa tendo em vista a melhor execução de suas atividades. Para tanto, valeu-se, entre outros meios,...Questão 457941204247296Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei Complementar nº 1.354/2020, no que concerne à licença do funcionário acidentado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249166Direito AdministrativoA respeito das semelhanças e das diferenças entre as entidades que compõem a chamada Administração Pública Indireta, é correto afirmar queQuestão 457941204250723Direito AdministrativoSobre a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar queQuestão 457941204266086Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito das autarquias.Questão 457941204268514Direito AdministrativoA respeito dos institutos da delegação e da avocação de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280531Direito AdministrativoEm relação aos deveres, proibições e responsabilidades do servidor público, é correto afirmar queQuestão 457941204296465Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui no...